Processo 140817/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/03/2013 09:51
Autuado em 13/03/2013 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2791/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2791/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2791/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor LUCIA MUSIHEL
Interessado JOSE CARLOS ALVES SILVA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 6640/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2791/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5218/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:45 DP  
25/09/2013 11:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1540/2013 -
25/09/2013 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6640/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 14176/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/08/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5874/2013 -
20/08/2013 16:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3720/2013 -
23/07/2013 20:59 S1C Acórdão nº 2791/2013 -
23/07/2013 20:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2213/2013 -
23/07/2013 20:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2164/2013 -
24/05/2013 10:51 GACAC  
22/04/2013 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2100/2013 -
22/04/2013 10:03 SMPjTC Parecer nº 6840/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
17/04/2013 13:20 DP Informação nº 6784/2013 -
13/03/2013 16:34 DIJUR Informação nº 564/2013 -
13/03/2013 16:34 DIJUR Parecer nº 6872/2013 -
13/03/2013 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5218/2013 -

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